Processo 890/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/01/2021 10:12
Autuado em 04/01/2021 10:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1445/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1445/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1445/ 2021 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FELIPE SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:08/04/21)
Representado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FELIPE SANTOS MARTINS (credenciado, inclusão:08/04/21)
Representado ORLANDO DOS SANTOS
Representado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Representante RDX SERVICOS MEDICOS LTDA
Procuradores: BRUNO GUIMARÃES BIANCHI (credenciado, inclusão:04/01/21), CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:04/01/21), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:04/01/21), PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:04/01/21), VANESSA TRAVENSOLI BONA (credenciado, inclusão:04/01/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2021 16:22 14542/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2021 11:10 do Protocolo 374953/21
28/01/2021 13:08 AR do ofício OCN - 27/21 - DP
28/01/2021 13:08 AR do ofício OCN - 26/21 - DP
21/01/2021 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos (Anexo 1), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 43/21 - GCILB.
21/01/2021 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Petição (RDX v. Município de Maringá - PP 255-202), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 43/21 - GCILB.
21/01/2021 15:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Recibo de Petição Intermediária - 14542/21, de 14/01/21, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 43/21 - GCILB.
14/01/2021 14:43 do Protocolo 14542/21
06/01/2021 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 6437/21, de 06/01/21 - Protocolo: 6437/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2021 Ofício de Contraditório   26/ 2021   
DP  05/01/2021 Ofício de Contraditório   27/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1445/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 431/2021
21/01/2021 2461 Despacho Processual Diverso nº 43/2021
12/01/2021 2454 Despacho Processual Diverso nº 26/2021
12/01/2021 2454 Despacho Processual Diverso nº 7/2021
06/01/2021 2450 Termo de Distribuição de Processo nº 16/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:13 DP  
24/06/2021 15:30 STP Acórdão nº 1445/2021 -
24/06/2021 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2021 -
04/05/2021 17:09 GCILB  
04/05/2021 15:41 SMPJTC  
23/04/2021 09:59 5PC Parecer nº 271/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência, cf. CGM.
23/04/2021 08:09 SMPjTC  
09/04/2021 17:25 CGM Instrução nº 804/2021 -
08/04/2021 19:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 431/2021 -
08/04/2021 16:20 DP Informação nº 2252/2021 -
21/01/2021 15:29 DP  
19/01/2021 09:42 DP Informação nº 379/2021 -
05/01/2021 18:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 26/2021 -
05/01/2021 18:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 43/2021 -
05/01/2021 14:29 DP Certidão Diversa nº 2/2021 -
05/01/2021 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 26/2021 -
05/01/2021 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 27/2021 -
04/01/2021 18:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 7/2021 -
04/01/2021 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16/2021 -

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